jusbrasil.com.br
19 de Setembro de 2018

Qual a diferença entre voto nulo e voto branco? Algum dos dois anula eleição?

Natália Oliveira, Advogado
Publicado por Natália Oliveira
há 2 anos

Qual a diferena entre voto nulo e voto branco Algum dos dois anula eleio

Olá, colegas. Duas perguntas frequentes em período de eleição, respondidas da forma mais sucinta e clara possível. Et voilà.

Qual a diferena entre voto nulo e voto branco Algum dos dois anula eleio

A diferença:

  • Voto nulo: é voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. A exemplo, temos o batido voto "00", ou seja, um candidato inexistente. É normalmente associado a sensação de não se sentir representado por nenhum candidato.
  • Voto em branco: é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum candidato. Pressiona-se a tecla "branco" da urna eletrônica. É normalmente associado a sensação de conformismo, um "tanto faz".

Com relação a anulação das eleições:

A princípio podemos nos confundir com relação ao artigo 224 do Código Eleitoral:

Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

Porém, devemos tem em mente que anulação de eleições ocorrem apenas quando há vícios, como falsidade, fraude, coação, interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade em desfavor da liberdade do voto, captação de sufrágios vedado por lei, entre outros. Para visualizar melhor, é possível citar a anulação de eleições municipais quando o candidato com mais da metade dos votos válidos tem o registro indeferido ou o mandato cassado.

O que se leva em conta são os votos válidos, onde não se computam os votos brancos e nulos. Devemos levar em conta o artigo 211 do Código Eleitoral e o artigo 77 da Constituição Federal. Ou seja, mesmo que mais de 50% da população vote nulo, o cálculo será feito com a parcela de votos válidos.


Fontes:

CERQUEIRA, Thales Tácito; CERQUEIRA, Camila Albuquerque. Direito Eleitoral Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2012.

TRE-ES

Istoé

TSE

TSE

Eleições 2016

Planalto

Planalto

40 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Ou seja, resumindo no bom e velho idioma "convenientez": Preocupa-se o estado em perpetuar o sistema, o mesmismo, a manutenção do poder dos "de sempre" independente da vontade da maioria do povo brasileiro, que ao votar em branco ou anular seu voto, mostra sua insatisfação com os candidatos e/ou com o sistema.
Mesmo assim, voto nulo. Jamais votarei em um "menos pior" para manter esse sistema falido.
00 ou 99 - Meus candidatos. continuar lendo

O sistema de votação em dois turnos leva a essa distorção de se votar, em segundo turno, no candidato menos pior. Dilma, por exemplo, se vangloriava de ter recebido 54 milhões de votos na disputa com Aécio, como se os votos que recebeu significassem carta branca para fazer lambanças.

Por isso penso que uma única votação na qual se elegesse o candidato mais votado seria melhor. Evitaria essa falsa pretensão de legitimidade do vencedor, bem como haveria um recado claro do eleitorado no sentido de que ele não está com a "bola toda". continuar lendo

Exatamente! è preciso combater essa ideologia falha de votar no "menos pior"!
Já a anos que eu anulo o meu voto e pretendo continuar a anular.

O único problema são as eleições para senadores, eu nunca sei se voto no 007 ou no 666. continuar lendo

Excelente artigo. continuar lendo

Excelente colocação continuar lendo

Desculpe, mas não houve explicação alguma. Continuei na mesma. continuar lendo

Flavia, basicamente o voto nulo é aquela sensação de não se sentir representado por nenhum candidato, o branco seria um conformismo de "tanto faz", isso tudo pensado de forma bem subjetiva. No final das contas, esses votos não são contabilizados, por isso é necessário pensar bem na escolha. continuar lendo

Explicação muito clara!
Infelizmente as pessoas ainda têm na cabeça que se mais de 50% da população votar NULO ocorrerá novas e eleições e ainda com novos candidatos, ainda mais com o aumento das redes sociais a falsa notícia de se ANULAR o voto e a eleição corre ainda mais rápido.
Então, vamos pensar melhor e ao invés de anular o voto vamos dar oportunidade para renovação, começando das nossas cidades. continuar lendo

Concordo com vc Flavia, que artigo pobre! Para um leigo no assunto, com certeza ficou com mais dúvidas do que esclarecimentos. continuar lendo